TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Ação proposta por sindicato patronal contra empresa filiada.

Habeas corpus. Homicídio culposo. Intimação de sentença via edital. Nulidade.

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Apelação cível. Responsabilidade civil. Doente mental. Morte por enforcamento. Culpa do nosocômio não configurada. Exclusão de responsabilidade.

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Habeas Corpus. Desacato. Transação penal homologada. Trancamento do procedimento criminal. Impossibilidade. Recurso de apelo. Matéria sujeita à exame de prova.

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Restituição do imposto de renda não pode ser penhorada